#312 Casamento Inter-racial e Casamento do Mesmo Sexo

Dr. Craig responde

A lição a ser aprendida com a legalidade do casamento inter-racial é que, assim como a lei deve ser cega em relação à raça de pessoas que desejam se casar, assim também deve ser cega para a orientação sexual das pessoas que desejam se casar. Assim como as pessoas que desejam se casar não podem ser discriminadas em função da sua raça, também não podem ser discriminadas em função da sua orientação sexual. Quando duas pessoas perguntam ao estado sobre o direito de se casar, o estado não deve fazer perguntas sobre sua raça ou orientação sexual. Assim como as leis que discriminam as pessoas de se casarem com base em sua raça são inconstitucionais, as leis que discriminam as pessoas com base em sua orientação sexual também são inconstitucionais.

É por isso que o termo "casamento gay" (que, eu percebi, você teve o cuidado de evitar) está errado. Leis permitindo o casamento gay seriam claramente inconstitucionais, uma vez que não seriam cegas para a orientação sexual das pessoas envolvidas. Tais leis sancionariam o casamento para casais do mesmo sexo só se eles fossem homossexuais, tendo assim conhecimento de sua orientação sexual e discriminação contra os heterossexuais que queiram entrar em casamento com alguém do mesmo sexo. Para repetir: assim como a lei deve ser cega para a raça de pessoas que entram em casamento, também deve ser cega à sua orientação sexual. Leis permitindo casamento gay seriam, portanto, inconstitucionais (para não falar de inexequíveis!).

Assim, as leis que regem o casamento não devem ter qualquer referência à orientação sexual das pessoas envolvidas. Mas essa é precisamente a situação do status quo! De acordo com as leis do status quo a ninguém é negado o direito de contrair matrimônio por causa de sua orientação sexual. Dois heterossexuais, dois homossexuais, ou um heterossexual e um homossexual são livres para se casar, sem perguntas, assim como pessoas de diferentes raças são livres para casar, sem perguntas. O que eles não são livres para fazer sob a lei federal, independentemente da sua raça ou orientação, é entrar em matrimônio com pessoas do mesmo sexo, simplesmente porque não existe tal coisa. O casamento é, por essência, uma relação entre um homem e uma mulher. Mas a orientação sexual das pessoas envolvidas, como sua raça, é uma questão de completa indiferença para com a lei.

Assim, a legalidade do casamento inter-racial realmente apoia as leis atuais, que são indiferentes tanto à raça quanto à orientação sexual das pessoas envolvidas. Aqueles que querem voltar a definir o casamento de tal forma que não precise mais ser entre um homem e uma mulher precisam conseguir algum outro argumento em apoio a essa redefinição do que o apelo ao casamento inter-racial.

A verdadeira pergunta aqui, parece-me, é se o casamento tem uma essência ou é apenas uma construção social semelhante a dirigir na direita em vez de do lado esquerdo da estrada. Aqueles que defendem o casamento entre pessoas do mesmo sexo querem desconstruir o casamento de modo que, o que conte como casamento seja apenas uma questão de convenção. Assim que começarmos por esse caminho, vale tudo: um homem e duas mulheres, um homem e uma criança, dois homens e uma cabra, etc. Eu não vejo nenhuma razão para começar por esse caminho.